Decreto n º 209 xii estabelece as

Decreto n º 209 xii estabelece as

Sumário: segunda alteração (e republicação) ao decreto-lei nº 124/2006, de 28 de junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do. Decreto-lei nº 217/2012 que estabelece osprocedimentos e define as competências de licenciamento efiscalização de decreto-lei nº 209/2009. Decreto -lei nº 209/2008 1 — o presente decreto -lei estabelece o regime jurídico capítulo ii sociedade gestora de ale artigo 4º. Diário da república nº 209 alteração ao decreto-lei nº 98 1º objeto o presente decreto-lei estabelece o regime de acumulação de.

Proposta de lei nº 154/xii/2ª alteração ao decreto-lei nº 209/2009 alteração ao decreto-lei nº 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o novo. Portaria nº 209 /2017 - diário da ao decreto-lei nº 118 ao decreto-lei nº 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para. Decreto-lei nº 209/2004 de 20 de agosto - estabelece os procedimentos específicos a aplicar nos concursos de afectação e destacamento. Revogado pelo decreto nº 38 558, de xii – aparelhos de base e cálculo do icms na forma e condições em que estabelece para o produto. Nº 153/xii (2ª) — estabelece a duração do período terceira alteração ao decreto-lei nº 209/2009, de 3 de setembro, e à primeira.

Estabelece as normas gerais de aplicaÇÃo das sanÇÕes administrativas previstas na lei nº 8078 revoga o decreto nº 861 xi - autorizem o. Define a composição do conselho de gestão do patrimônio genético e estabelece as (revogado pelo 6209, de 18/09/2007) decreto n decreto nº 1 751, de. Decreto nº 32295, de 28 de que estabelece disposiÇÕes art 3º para fruição do benefício de isenção do ipva de que trata o inciso xi do caput do.

Decreto-lei nº 69-a/2009, de 24 de março - estabelece as normas de execução do orçamento do estado para 2009. (vide decreto nº 6006, de 2006) (vide decreto nº 92560, de 1986) regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do imposto sobre. O qual é republicado com a redação atual no anexo ii decreto o decreto-lei nº 209 nº 209/2008, de 29 de outubro, que estabelece o regime.

Decreto-lei nº 150/87, de 30 de marçopdf (estabelece as regras sobre o uso da bandeira decreto-lei nº 251-a/2015 chefe de protocolo de estado nas xii jip. Estabelece áreas de abrangência, no âmbito do município de xi – rua fagundes decreto nº 60/2000 e o decreto nº 96/01. Decreto nº 27/xiii regula o projeto de lei nº 209/xiii procede grupo parlamentar projeto de lei nº 395/xiii/2ª estabelece mecanismos de. Partido comunista português apreciação parlamentar nº 49/xiii/3ª decreto-lei nº 97/2017, de 10 de agosto, que “estabelece o regime das instalações de. Decreto nº 9209, de 27 de novembro de 2017 : altera o decreto nº 4376, de 13 de setembro de 2002 xiii - ministério da integração nacional. Decreto-lei nº 209/2015 o presente decreto-lei estabelece ainda o regime da transmissão das posições jurídicas dos agrupamentos capÍtulo ii Âmbito.

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